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Arquivo Lei nº 405/17 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 385/17 a 408/17
Arquivo PDF document Lei nº 342/13 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e adminsitrativos do Município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 286/07 - Trata-se da denominação do Espaço Cultural da Terceira ldade (Projeto Renascer) de ANTONIO PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h53
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 280/07 - Trata-se da denominação de rua HELLYSON EDNO DE ALMEIDA E dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h48
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 278/07 - Trata-se da denominação de rua ZULEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h47
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 354/14 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo PDF document Lei nº 346/13 - Autoriza a concessão de uso, por um período de 20 anos, do imóvel onde funciona a casa pastoral da Igreja Evangélica Assembleia de Deus deste município, situada na Rua João Dias, 488 Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Presidente da Assembleia promulga lei que institui Boletim Legislativo Eletrônico.
por pie — publicado 05/02/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Declarada inconstitucionalidade de lei sobre descontos em multas do TCE/RN.
por pie — publicado 12/09/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 377/16 - Dispõe sobre a denominação oficial de rua (não cadastrada) no Município de Pilões/RN e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h34
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
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