Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Parlamentares apreciam vetos.
por pie publicado 19/11/2015 última modificação 19/11/2015 11h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 345/13 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revogando as leis nºs 171/2000 (alterada pela 212/2002) e 198/2001, que, respectivamente, instituem os Conselhos Municipais do FUMAC.
por pie última modificação 25/09/2023 09h31
E o de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Localizado em Leis / / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
por adm publicado 21/05/2025 última modificação 21/05/2025 14h31
Sigla LGPD, cada vez mais comum no Brasil, refere-se à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados. Seu objetivo é disciplinar juridicamente uma realidade que, há anos, vem se configurando, e que muitos cidadãos já perceberam na prática: os dados pessoais se tornaram itens estratégicos para muitas organizações, e o contexto tecnológico vem possibilitando uma circulação cada vez maior dessas informações, o que resulta em certa diminuição da privacidade das pessoas. Para constatar o quanto nossas identidades e ações estão expostas, basta pensar na quantidade de dados que nos é solicitada pelos aplicativos que utilizamos em computadores, tablets e smartphones, e na forma específica como as empresas nos direcionam publicidade. Para impor maior transparência a esse cenário e permitir que o cidadão tenha maior controle sobre quem usa seus dados, de que forma e para que, foi criada a LGPD.
Localizado em Transparência
OAB repudia proposta de deputado que “flexibiliza” a lei Ficha Limpa.
por pie publicado 21/07/2015 última modificação 21/07/2015 09h24
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 383/16 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pilões para o exercício de 2017 e determina outras providências.
por pie última modificação 25/09/2023 09h34
Localizado em Leis / / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Arquivo Lei nº 368/15 - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no bairro "Elisa de Paiva Cavalcante", em Pilões/RN, e dá outras providências.
por pie última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo PDF document Lei nº 339/12 (2) - Poderes para o município e a secretária de Meio Ambiente e recursos hídricos orientar e fiscalizar a exploração das Águas do açude público para fins de uso em plantações e cultivo de culturas alimentícias e não alimentícias.
por pie última modificação 25/09/2023 09h30
Localizado em Leis / / Leis / Leis 333/12 a 339/12
RN está entre os quatro Estados acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal.
por pie publicado 16/06/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 484/24 - Cria A Semana Municipal De Conscientização Do Autismo.
por pie última modificação 27/01/2025 09h59
Localizado em Leis / / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Carta de Serviços ao Usuário
por adm publicado 20/05/2025 última modificação 02/07/2025 10h55
A Câmara Municipal de Pilões/RN, comprometida com a transparência, a eficiência e a participação cidadã, apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário, em cumprimento à Lei nº 13.460/2017 e à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Este documento informa os cidadãos sobre os serviços oferecidos, os meios de acesso, os prazos de atendimento e os padrões de qualidade, facilitando o exercício da cidadania e o controle social.
Localizado em Sobre a Câmara