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Arquivo 2021
por adm — última modificação 28/05/2025 10h41
CERTIDAO NEGATIVA - 2021
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
Arquivo Lei nº 381/16 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h34
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Arquivo Lei Complementar nº 008, de 1º de abril de 2019 - Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
por pie — última modificação 15/02/2023 10h10
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 412/19 a 419/19
Município de Ielmo Marinho é incluído na região Metropolitana de Natal!
por pie — publicado 28/07/2015
Lei complementar foi sancionada pelo governador Robinson Faria. Agora são 12 os municípios que fazem parte da Grande Natal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 412/19 - Autoriza o parcelamento dos valores lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h39
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 412/19 a 419/19
Arquivo Lei nº 437/21 - Dispõe sobre a denominação de ruas não cadastradas no município de Pilões - RN, e dá outras providencias.
por pie — última modificação 13/02/2023 12h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 433/21 a 439/21
Governo sanciona lei que regulamenta gorjetas.
por pie — publicado 14/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sancionada com um veto Lei que institui programa de redução de litígio tributário.
por pie — publicado 09/12/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 410/18 - Dispõe sobre a denominação de ruas (ainda não cadastradas) no município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h38
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 409/18 a 411/18
Arquivo Lei nº 375/16 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça de Eventos, em frente à Capela de Nossa Senhora de Perpétuo Socorro, no centro de Pilões/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
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