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2021
por
adm
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última modificação
28/05/2025 10h41
CERTIDAO NEGATIVA - 2021
Localizado em
Transparência
/
…
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Licitações e Contratos
/
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
Lei nº 381/16 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
por
pie
—
última modificação
25/09/2023 09h34
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
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Leis 375/16 a 383/16
Lei Complementar nº 008, de 1º de abril de 2019 - Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
por
pie
—
última modificação
15/02/2023 10h10
Localizado em
Leis
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Leis
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Leis - 412/19 a 419/19
Município de Ielmo Marinho é incluído na região Metropolitana de Natal!
por
pie
—
publicado
28/07/2015
Lei complementar foi sancionada pelo governador Robinson Faria. Agora são 12 os municípios que fazem parte da Grande Natal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei nº 412/19 - Autoriza o parcelamento dos valores lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências.
por
pie
—
última modificação
25/09/2023 09h39
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 412/19 a 419/19
Lei nº 437/21 - Dispõe sobre a denominação de ruas não cadastradas no município de Pilões - RN, e dá outras providencias.
por
pie
—
última modificação
13/02/2023 12h17
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 433/21 a 439/21
Governo sanciona lei que regulamenta gorjetas.
por
pie
—
publicado
14/03/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Sancionada com um veto Lei que institui programa de redução de litígio tributário.
por
pie
—
publicado
09/12/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei nº 410/18 - Dispõe sobre a denominação de ruas (ainda não cadastradas) no município de Pilões/RN.
por
pie
—
última modificação
25/09/2023 09h38
Localizado em
Leis
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…
/
Leis
/
Lei - 409/18 a 411/18
Lei nº 375/16 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça de Eventos, em frente à Capela de Nossa Senhora de Perpétuo Socorro, no centro de Pilões/RN, e dá outras providências.
por
pie
—
última modificação
25/09/2023 09h35
Localizado em
Leis
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/
Leis
/
Leis 375/16 a 383/16
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