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Projeto do deputado Jacó Jácome que cria Política da Cultura da Paz agora é Lei.
por pie — publicado 19/07/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n° 433/21 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2022.
por pie — última modificação 13/02/2023 12h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 433/21 a 439/21
Governador destaca importância da Lei de Repatriação de Capitais em reunião no STF.
por pie — publicado 09/11/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 445/22 - Dispõe sobre a nomeação oficial de rua ainda não cadastrada localizada no bairro João Ferreira de Lima, município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 13/02/2023 12h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Arquivo Lei nº 418/19 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020 do município de Pilões e adota outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h39
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 412/19 a 419/19
Nova lei trabalhista entra em vigor a partir do sábado.
por pie — publicado 10/11/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Governador defende compensação financeira para ampliar investimentos na segurança.
por pie — publicado 13/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 475/24 - Programa Escola Em Tempo Integral - Eti.
por pie — última modificação 27/01/2025 09h50
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo Lei nº 409/18 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Exercício de 2019.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h38
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 409/18 a 411/18
Partidos devem enviar lista atualizada de filiados.
por pie — publicado 17/04/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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