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Arquivo PDF document Lei nº 111/93 - Dispõe sobre a organização administrativa no município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h03
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 111/93 a 117/93
Arquivo PDF document Lei nº 113/93 - Reajusta os vencimentos e salários dos serrvidores públicos municipais.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h04
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 111/93 a 117/93
Arquivo PDF document Lei nº 115/93 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h04
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 111/93 a 117/93
Arquivo PDF document Lei nº 117/93 - Autoriza a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h04
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 111/93 a 117/93
Arquivo PDF document Lei nº 112/93 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h03
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 111/93 a 117/93
Arquivo PDF document Lei nº 099/91 - Institui o fundo de saúde e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 08h58
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 099/91
Arquivo PDF document Lei nº 474/24 - Folga remunerada aos servidores nos seus aniversários.
por pie — última modificação 27/01/2025 09h52
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo Lei n° 419, de 07 de Janeiro de 2020. Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 156, de 30 de outubro de 1997, que dispõe sobre doação de terreno à SEEC/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 05/11/2021 09h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 419/20 a 420/20
Arquivo PDF document Lei nº 297/08 - Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 259/06 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
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