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Arquivo PDF document Lei nº 141/96 - Cria plano de cargos, carreira e salários que especifica e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h07
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 138/96 a 142/96
Arquivo PDF document Lei nº 132/95 - Regulamenta a criação da bandeira e brasão d'arms do municipio de pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 134a/95 - Dispões as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 104/92 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 08h59
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 104/92 a 107/92
Promulgada Lei de Ezequiel Ferreira que beneficia pais e mães adotivos.
por pie — publicado 31/08/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 344/13 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício de 2014.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 329/11 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 295/08 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financimento junto ao Banco do Brasil S/A.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 299/08 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 251/05 - Institui o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
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