Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 001/21 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h02
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 433/21 a 439/21
Lei que pune captação e uso indevido de água entra em vigor no início de junho.
por pie — publicado 20/04/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas!
por pie — publicado 02/06/2015
Texto estabelece uma série de garantias aos empregados domésticos e foi publicado hoje no DOU.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 261/06 - Eleva os subsídios dos vereadores do Município de Pilões/RN, após as exclusão da contribuição previdenciária e encargos sociais baseado na decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 341/13 - Autoriza o Poder Executivo municipal a criar o programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como a utilizar recursos na promoção de apoio e incentivo à atividade.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo Lei Complementar nº 07, de 1º de abril de 2019 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões e dá outras providências.
por pie — última modificação 15/02/2023 10h10
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 412/19 a 419/19
Dilma sanciona com veto lei do direito de resposta na mídia.
por pie — publicado 12/11/2015 — última modificação 12/11/2015 12h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 416/19 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h39
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 412/19 a 419/19
Arquivo PDF document Lei nº 263/06 - Dispõe sobre a criação da comissões de Atendimento, Notificação e Prevenção aos maus-tratos em crianças e adolescentes no Hospital Municipal Rita Marcionilia, Centro de Saúde e Postos da zona rural - SUS.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 279/07 - Trata-se da denominação de rua ALDO DIAS DE QUEIROZ e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h48
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 91