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Arquivo PDF document Lei nº 365/14 - Suprime dispostivo relativo ao inciso II do art. 3º do projeto de lei nº 365 de 14 de abril de 2014, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes municipais para elaboração do orçamento do exercício de 2015.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo PDF document Lei nº 337/12 - Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Pilões/RN, com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h30
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 333/12 a 339/12
Licitações e Contratos
por adm — publicado 21/05/2025 — última modificação 21/05/2025 08h35
Licitações e Contratos Nesta seção, a Câmara Municipal de Pilões/RN disponibiliza informações completas sobre os processos licitatórios realizados e os contratos administrativos firmados, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Aqui, o cidadão pode consultar: • Editais de licitação, atas e resultados; • Contratos celebrados, com objeto, valores, vigência e partes contratantes; • Dispensas e inexigibilidades devidamente justificadas; • Situação de execução contratual e aditivos (quando houver).
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal
Arquivo PDF document Lei 192/01.pdf
por pie — última modificação 23/03/2021 08h56
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 476/24 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab.
por pie — última modificação 27/01/2025 09h52
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Lei - 270/07 a 293/07
por pie — publicado 09/02/2015 — última modificação 29/01/2025 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Presidente Dilma sanciona lei que libera 'pílula do câncer'!
por pie — publicado 14/04/2016
Lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Anvisa via com preocupação liberação sem garantia de eficácia e segurança.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei - 409/18 a 411/18
por pie — publicado 22/03/2021 — última modificação 22/03/2021 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 200/01.pdf Remanejamento
por pie — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Lei garante transparência no processo de licitações em Natal.
por pie — publicado 18/03/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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