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Arquivo PDF document Lei nº 354/14 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo PDF document Lei nº 355/14 - Dispõe sobre Piso Salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes Comunitário de Endemias.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo PDF document Lei nº 365/14 - Suprime dispostivo relativo ao inciso II do art. 3º do projeto de lei nº 365 de 14 de abril de 2014, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes municipais para elaboração do orçamento do exercício de 2015.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo Lei nº 366/15 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação, e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 367/15 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2016.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 368/15 - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no bairro "Elisa de Paiva Cavalcante", em Pilões/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 370/15 - Dispõe sobre a nomeação oficial da Rua não cadastrada existente no Bairro João Ferreira de Lima no Município de Pilões/RN e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 371/15 - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas não cadastradas no centro da cidade de Pilões/RN e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 372/15 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar à Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Glória, para fins de construção e implantação de um mercado de vendas de produtos agropecuários, a área de terreno que menciona.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 375/16 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça de Eventos, em frente à Capela de Nossa Senhora de Perpétuo Socorro, no centro de Pilões/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
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