Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 366/15 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação, e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 367/15 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2016.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 368/15 - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no bairro "Elisa de Paiva Cavalcante", em Pilões/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 370/15 - Dispõe sobre a nomeação oficial da Rua não cadastrada existente no Bairro João Ferreira de Lima no Município de Pilões/RN e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 371/15 - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas não cadastradas no centro da cidade de Pilões/RN e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 372/15 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar à Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Glória, para fins de construção e implantação de um mercado de vendas de produtos agropecuários, a área de terreno que menciona.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 375/16 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça de Eventos, em frente à Capela de Nossa Senhora de Perpétuo Socorro, no centro de Pilões/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Arquivo Lei nº 376/16 - Dispõe sobre a Denominação oficial do Palco da Praça de Eventos, em frente a Capela Nossa Senha do Perpétuo Socorro, no centro de Pilões/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Arquivo Lei nº 377/16 - Dispõe sobre a denominação oficial de rua (não cadastrada) no Município de Pilões/RN e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h34
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Arquivo Lei nº 378/16 - Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h34
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 91