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Lei nº 256/05 - Revisa Subsídios dos agentes Políticos do Município.
por
pie
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última modificação
25/09/2023 09h20
Localizado em
Leis
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Leis
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Leis 244/05 a 256/05
Lei nº 134b/95 - Institui o conselho municipal de desenvolvimento agrícola.
por
pie
—
última modificação
25/09/2023 09h06
Localizado em
Leis
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Leis
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Leis - 130/95 a 137/95
Lei nº 136/95 - Cria o fundo municipal de assistência social.
por
pie
—
última modificação
25/09/2023 09h06
Localizado em
Leis
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…
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Leis
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Leis - 130/95 a 137/95
Lei nº 453/23 - Atualiza Valores Constantes Na Lei 381 2016.
por
pie
—
última modificação
27/01/2025 10h04
Localizado em
Leis
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Leis
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Leis - 452/23 a 468/23
Lei nº 148/97 - Dispõe sobre a autorização para alienar um ônibus.
por
pie
—
última modificação
25/09/2023 09h09
Localizado em
Leis
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Leis
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Leis - 144/97 a 158/97
Lei nº 152/97 - Denominaçaõ da pré-escola municipal "Magna Rodrigues Bezerra".
por
pie
—
última modificação
25/09/2023 09h09
Localizado em
Leis
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Leis
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Leis - 144/97 a 158/97
Lei nº 130/95 - Institui o conselho municipal de alimentação escolar (COMAB).
por
pie
—
última modificação
25/09/2023 09h06
Localizado em
Leis
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Leis
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Leis - 130/95 a 137/95
Lei nº 124/94 - Trata da denominação do conjunto residencial "Vasto Horizonte".
por
pie
—
última modificação
25/09/2023 09h05
Localizado em
Leis
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Leis
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Leis - 118/94 a 127/94
Lei nº 126/94 - Criação da Escola Municipal "Sebastião Jácome de Oliveira".
por
pie
—
última modificação
25/09/2023 09h05
Localizado em
Leis
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Leis
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Leis - 118/94 a 127/94
Lei nº 349/13 - Institui o DIA DO EVANGÉLICO do município de Pilões.
por
pie
—
última modificação
25/09/2023 09h31
Localizado em
Leis
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Leis
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Leis - 340/13 a 349/13
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