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Arquivo PDF document Lei nº 256/05 - Revisa Subsídios dos agentes Políticos do Município.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 134b/95 - Institui o conselho municipal de desenvolvimento agrícola.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 136/95 - Cria o fundo municipal de assistência social.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 453/23 - Atualiza Valores Constantes Na Lei 381 2016.
por pie — última modificação 27/01/2025 10h04
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Arquivo PDF document Lei nº 148/97 - Dispõe sobre a autorização para alienar um ônibus.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 152/97 - Denominaçaõ da pré-escola municipal "Magna Rodrigues Bezerra".
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 130/95 - Institui o conselho municipal de alimentação escolar (COMAB).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 124/94 - Trata da denominação do conjunto residencial "Vasto Horizonte".
por pie — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 126/94 - Criação da Escola Municipal "Sebastião Jácome de Oliveira".
por pie — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 349/13 - Institui o DIA DO EVANGÉLICO do município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
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