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Arquivo PDF document Lei nº 324/11 - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no bairro João Ferreira de Lima, em Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 329/11 (2) - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 305/09 - Altera dispositivos das leis nº 244, de 11 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h25
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 310/09 - Dispõe sobre as diretrizeres orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício 2010.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 268/06 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilões para o exercício de 2007.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 190/01 - Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para exercicio financeiro de 2002.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 172/00 - Fixa normas e diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio financeiro de 2001.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 162/98 - Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para exercício financeiro de 1999.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 147/97 - Fixa normas e diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio financeiro de 1998.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Senadora Fátima defende manutenção da Lei da Partilha para exploração do pré-sal.
por pie — publicado 18/05/2015 — última modificação 18/05/2015 09h47
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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