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Arquivo PDF document Lei nº 324/11 (3) - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no bairro João Ferreira de Lima, em Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 310/09 (2) - Dispõe sobre as diretrizeres orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício 2010.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 296/08 - Institui o reajuste dos vencimentos dos Professores da rede Municipal de ensino de Pilões, nos parâmetros que delimita.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo Lei nº 404/17 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h37
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 385/17 a 408/17
Arquivo Lei nº 380/16 - Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h34
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Arquivo Lei nº 379/16 - Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h34
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Arquivo Lei nº 378/16 - Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h34
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Arquivo PDF document Lei nº 193/01 - Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal do sítio Volta para "Escola Municipal Juliana Júlia de Oliveira".
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 173/00 - Reconhece como de utilidade pública a associação de proteção e a/ssistência à maternidade e à infância (APAMI/Pilões).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 175/00 - Reconhece como de utilidade pública a fundação "Aprigio Bandeira" de assitência social, estudos e pesquisas sócio-econômica-política-cultural.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
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