Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Orgânica Municipal (COM EMENDAS 2023)
por pie — última modificação 03/03/2023 09h44
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei 356/14 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h28
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo PDF document Lei nº 347/13 - Altera a redação da lei 304 de de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 212/02 - Modifica os arts. 3º e 4º da lei nº 171/2000 que institui o Conselho Municipal da FUMAC (Programa de apoio ao pequeno produtor - PAPP).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo PDF document Lei nº 343/13 (2) - Altera a redação da lei 304 de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 212/02 (2) - Modifica os arts. 3º e 4º da lei nº 171/2000 que institui o Conselho Municipal da FUMAC (Programa de apoio ao pequeno produtor - PAPP).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo LEI Nº 464 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025.
por pie — última modificação 08/01/2024 09h40
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Ação questiona lei do RN sobre escolha de membros do MP para quinto constitucional.
por pie — publicado 26/09/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 438/21 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
por pie — última modificação 13/02/2023 12h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 433/21 a 439/21
Arquivo Lei nº 382/16 - Regulamenta o art. 9º da Lei Ordinária Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2016, concedendo incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h34
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 91