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Arquivo PDF document Lei nº 265/06 - Institui o veículo oficial de divulgação do poder Executivo Municipal.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 269/06 - Revisa subsídios dos agentes políticos do Município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 245/05 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 211/02 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo PDF document Lei nº 213/02 - Trata-se de denominação de rua Aprigio Bandeira de Araújo.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo PDF document Lei nº 214/02 - Dispõe sobre autorização para alienar bens do patrimônio do município.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo PDF document Lei nº 183/01 - Dispões sorbe a reorganização administrativa da prefeitura municipal de pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 180/00 - Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 165/98 - Reconhece como de utilidade pública a associação beneficente Pedro Cândido.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 167/98 - Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
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