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Arquivo PDF document Lei nº 163/98 - Institui o regime jurídico único para os servidores do município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 164/98 - Institui direitos e obrigações ao pessoal do magistério do município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 139/96 - Reconhecimento de utilidade pública a associação dos produtores rurais de algodões (APRA).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h08
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 138/96 a 142/96
Arquivo PDF document Lei nº 482/24 - Nomeação Oficial Do Conselho Tutelar José Ubirajara Fernandes De Aquino.
por pie — última modificação 27/01/2025 09h57
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo PDF document Lei nº 457/23 - Operação De Crédito Com A Caixa Econômica Federal - Finisa.
por pie — última modificação 27/01/2025 10h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Arquivo PDF document Lei nº 325/11 (2) - Dispõe sobre a denominação de rua no município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 327/11 (2) - Dispõe sobre a denominação de rua no município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 267/06 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2007/2009.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 195/01 - Cria a comissão municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 169/99 - Cria o fundo de aval do município de Pilões e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 168/99 a 170/99
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