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Arquivo Lei 359/14 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, conforme anexo I, e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h30
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo PDF document Lei nº 477/24 - Denominação Oficial Rua José Queiroz De Aquino.
por pie — última modificação 27/01/2025 09h53
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo Lei nº 367/15 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2016.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo PDF document Lei nº 340/13 - Altera os dispositivos das leis nºs 244, de 11 de fevereiro de 2005, e 305, de 09 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 300/08 - Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Pilões/RN, para a lesgislatura de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Governo encaminha à AL Projeto de Lei que cria o Conselho de Juventude do RN!
por pie — publicado 15/03/2016
Proposta é resultado de uma mobilização iniciada pela Secretaria Extraordinária de Juventude.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 471/24 - Piso Do Magistério 2024.
por pie — última modificação 27/01/2025 10h02
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo PDF document Lei nº 308/09 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e microrregional de representação oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h25
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 262/06 - Dispõe sobre a comissão de Atendimento, Notificação e Prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes nas Escolas Públicas da rede municipal de ensino de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 204/01 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério (FUNDEF).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h15
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
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