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Arquivo Lei n° 420/2020 (LDO 2021). Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2021.
por pie — última modificação 05/11/2021 09h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 419/20 a 420/20
Arquivo PDF document Lei nº 456/23 - Reajuste Do Piso Salarial Do Magistério.
por pie — última modificação 27/01/2025 10h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Arquivo Lei nº 414/19 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2020.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h39
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 412/19 a 419/19
Arquivo Lei nº 385/17 - Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instítuido e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municiapal de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h37
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 385/17 a 408/17
Assembleia bate recorde de atuação e em dois meses apresenta 500 encaminhamentos legislativos.
por pie — publicado 31/03/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
18 cidades do RN estão acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal no gasto com pessoal.
por pie — publicado 19/10/2015 — última modificação 19/10/2015 11h31
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Senadora Fátima quer a regulamentação da lei que instituiu a profissão de artesão.
por pie — publicado 16/03/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 271/07 - Regulamenta, no ámbito do Município o Serviço prestado pelos Agentes Comunitários de saúde, em consonância com o § 5", do art. 198 da Constituição, e dispôe sobre o aproveitamento de pessoal.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h38
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document FISCAL DE CONTRATOS
por adm — última modificação 28/05/2025 11h12
Localizado em Transparência / … / Fiscal/Gestor de Contratos / 2025
Projeto de Lei que trata do aleitamento materno é aprovado na CCJ.
por pie — publicado 09/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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