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LEI Nº 458 2023 - LDO 2024.pdf
por
Antonio Daniel da Silva
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última modificação
13/11/2023 12h01
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Leis
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Leis - 452/23 a 468/23
LEI Nº 461 2023 - DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PÚBLICA.pdf
por
Antonio Daniel da Silva
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última modificação
13/11/2023 12h01
Localizado em
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Leis
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Leis - 452/23 a 468/23
LEI Nº 460 2023 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PISO.pdf
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
13/11/2023 12h01
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Leis - 452/23 a 468/23
LEI Nº 454 2023 - AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CAPITAL DO ESTADO.pdf
por
Antonio Daniel da Silva
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última modificação
13/11/2023 12h01
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Leis - 452/23 a 468/23
LEI Nº 453 2023 - ATUALIZA VALORES CONSTANTES NA LEI 381 2016.pdf
por
Antonio Daniel da Silva
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última modificação
13/11/2023 12h01
Localizado em
Leis
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Leis - 452/23 a 468/23
LEI Nº 452 - EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL.pdf
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
13/11/2023 12h00
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Leis
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Leis - 452/23 a 468/23
Lei nº 449/22 - Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da constituição federal e revoga a lei 413/2019, e dá outras providencias.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
13/11/2023 11h59
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Leis
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Leis - 440/22 a 449/22
Você sabia que para emitir certidões eleitorais não é preciso sair de casa?
por
Antonio Daniel da Silva
—
publicado
30/10/2023
Veja o passo a passo para gerar e validar esses documentos direto na página do TSE.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
Lei nº 418/19 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020 do município de Pilões e adota outras providências.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h39
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Leis
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Leis
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Leis - 412/19 a 419/19
Lei nº 417/19 - Dispõe de uso obrigatório de focinheira e corrente em cães de raças, consideradas mais ferozes, e dá outras providências.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h39
Localizado em
Leis
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Leis
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Leis - 412/19 a 419/19
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