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Arquivo PDF document Lei nº 133/95 - Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 114/93 - Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do bem estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h04
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 111/93 a 117/93
Arquivo LEI Nº 466 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL EM PILÕES-RN.
por pie — última modificação 08/01/2024 09h41
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Projeto “Maria da Penha vai às Escolas” pode virar lei no RN.
por pie — publicado 07/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 352/14 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo PDF document Lei nº 298/08 - trata-se da Denominação da "Área de Lazer", situada a Rua João Dias, nesta cidade de Elias Altos de Moura.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei n° 293/07 - Revisa Subsídios dos Agentes políticos do Município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h56
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 144/97 - Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal de vender as ações da COSERN, de propriedade da prefeitura municiapal de pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h10
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 470/24 - Denominação Oficial Rua Vicente Nonato Fernandes.
por pie — última modificação 27/01/2025 10h02
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo LEI Nº 467 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PÚBLICA EM PILÕES-RN.
por pie — última modificação 08/01/2024 09h42
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
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