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Arquivo PDF document Lei nº 154/97 - Reformula a estrutura organizaciional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 125/94 - Trata da denominação do conjunto residencial "Francisco Antônio de Moura".
por pie — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Aprovado e sancionado projeto de lei que autoriza o poder executivo Municipal de Pilões/RN a doar um terreno para construçao de um mercado de vendas!
por pie — publicado 13/11/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 415/19 - Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e máquinas de propriedade do Município e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h39
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 412/19 a 419/19
Arquivo PDF document Lei nº 325/11 - Dispõe sobre a denominação de rua no município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 327/11 - Dispõe sobre a denominação de rua no município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 249/05 - Estabelece condições para transferência dominial de unidades habitacionais construídas pelo município.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 253/05 - Dispões sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 188/01 - Reconhece como de utilidade pública a associação Manuel Caetano de Lima.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 181/00 - Faz doação de casa de propriedade da prefeitura municipal de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
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