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Arquivo Lei Complementar nº 009, de 23 de junho de 2020. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões e dá outras providências.
por pie — última modificação 22/03/2021 10h52
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 419/20 a 420/20
Arquivo PDF document Lei nº 348/13 - Reconhece como sendo de utilidade pública O Instituto de Cidadania COSME CAMILO - ICC e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 338/12 - Fixa o valor da remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município para o próximo mandato.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h30
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 333/12 a 339/12
Arquivo PDF document Lei nº 304/09 (2) - Reestrutura e reforma a organização administrativa da Câmara Municipal de Pilões e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h25
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 309/09 - Cria o fundo municipal de habilitação de interesse social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 301/08 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos componentes do Poder Executivo Municipal de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 201/01 - Trata da extinção dos cargos de telefonista e do aproveitamento e remanejamento dos servidores ocupantes dos mesmos.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 355/14 - Dispõe sobre Piso Salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes Comunitário de Endemias.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo PDF document Lei nº 343/13 (3) - Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito e Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 324/11 (2) - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no bairro João Ferreira de Lima, em Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
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