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Arquivo PDF document Lei nº 182/00 - Faz doação de prédios de propriedade da prefeitura municipal de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 159/98 - Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimo por antecipação de receitas.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 137/95 - Cria o conselho municipal de assitência social e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h07
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei n° 107/92 - EMENTA: Câmara Municipal fixa os seus vencimentos e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 08h59
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 104/92 a 107/92
Arquivo PDF document Lei nº 281/07 - Trata-se da denominação de rua MARIA VICENTE DE AQUINO e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h49
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Divulgada Lei que autoriza empréstimo ao Poder Executivo!
por pie — publicado 22/01/2015 — última modificação 22/01/2015 09h35
Leis que autorizam empréstimo e criam fundo de reserva para depósitos judiciais publicadas no Diário Oficial.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 419/19 - Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 156, de 30 de outubro de 1997, que dispõe sobre doação de terreno à SEEC/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h38
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 412/19 a 419/19
Arquivo PDF document Lei nº 454/23 - Aquisição De Bem Imóvel Na Capital Do Estado.
por pie — última modificação 27/01/2025 10h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Arquivo PDF document Lei nº 320/10 - Dispõe sobre a exploração dos serviços de Táxi e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h25
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 320/10
Arquivo PDF document Lei nº 294/08 - Institui o reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
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