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Arquivo Lei nº 372/15 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar à Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Glória, para fins de construção e implantação de um mercado de vendas de produtos agropecuários, a área de terreno que menciona.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo PDF document Lei nº 252/05 - Dispõe sobre o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, cria ao fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre o conselhor tutelar e regime jurídico dos conselheiros tutelares.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 156/97 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de um terreno pertencente ao patrimônio do município, ao Governo do Estado do RN/ Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SECD), para construção de uma escola estadual.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Deputado Gustavo Carvalho apresenta Projeto de Lei que regula instalação de poços no RN.
por pie — publicado 13/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n° 288/07 - Trata-se da denominação Centro de Referência da Assistência Social. - CRAS, 'CASA DAS FAMÍLIAS' de EDITE FERREIRA ALVES e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h55
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 287/07 - Trata-se da denominação do Centro de Saúde da cidade de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h53
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo LEI Nº 468 - INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” COM A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, DENOMINADA LEI RYAN DE SOUSA ALVES NO ÂMBITO MUNICIPIO DE PILÕES-RN.
por pie — última modificação 08/01/2024 09h41
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Arquivo PDF document Lei nº 339/12 - Poderes para o município e a secretária de Meio Ambiente e recursos hídricos orientar e fiscalizar a exploração das Águas do açude público para fins de uso em plantações e cultivo de culturas alimentícias e não alimentícias.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h30
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 333/12 a 339/12
Arquivo PDF document Lei nº 472/24 - Proibição Do Manuseio, Da Utilização, Da Queima E Da Soltura De Fogos De Estampidos.
por pie — última modificação 27/01/2025 09h48
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados.
por pie — publicado 08/05/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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